Noite de autógrafos reúne expoentes do Judiciário nacional no Piauí

26/11/2019
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A Fazenda da Paz parabeniza a advogada e colaboradora da Instituição, Dra. Ingrid Diniz, pelo lançamento na noite de segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do livro “Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática”que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presente a solenidade. A publicação foi organizada pelos pesquisadores André Fantoni, Thiago Dayan e Welson Oliveira. A obra foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e foi prefaciada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente da Fazenda da Paz, Eneida Lustosa, destacou “o grande júbilo pela trajetória acadêmica e profissional da Dra. Ingrid Diniz, percurso  acompanhado pela família Fazenda da Paz, vivenciando há anos, a dedicação, o empenho, a competência e o extremo profissionalismo, atributos que a levam a atuar com brilhantismo na área jurídica”, finalizou Eneida Lustosa.

O livro “Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática” é constituído por artigos que abordam temas discriminando o contencioso administrativo tributário com vistas no Piauí, a constitucionalidade do impacto de incentivos, benefícios e isenções fiscais na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal e consulta tributária à luz da Lei 6.949/17.

Além do ministro Reynaldo Soares, a obra, uma coletânea de artigos de especialistas na área do Direito, conta com textos de diversas autoridades, entre estas, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; o desembargador José Ribamar Oliveira, em coautoria com Francisco Tiago Moreira Batista; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Abelardo Pio Vilanova e os magistrados da Justiça Estadual José Airton Medeiros de Souza e Dioclécio Sousa.

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