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Coordenador Geral da Fazenda da Paz avalia que as CTs estão sofrendo uma "perseguição nacional

Atualizado: 30 de ago. de 2023

Dirigentes da Fazenda da Paz, entidade que atende dependentes químicos no Piauí, contestaram um parecer publicado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS). Célio Luiz Barbosa, coordenador geral da Fazenda da Paz, avalia que as comunidades estão sofrendo uma "perseguição nacional".


O conselho reforça que o marco regulatório da política de Assistência Social não prevê entidades atuantes na redução de demandas de drogas, caracterizadas por comunidades terapêuticas. Célio Luiz Barbosa, que também é também é presidente da Federação Nacional de Comunidade Terapêutica, informou que o posicionamento coloca em risco a recuperação de dependentes químicos.

“Sofremos uma perseguição nacional contra as comunidades terapêuticas porque nós defendemos a sobriedade e a integridade da família em todos os sentidos. Sem o apoio do Conselho, a entidade não pode mais ter parceria com o governo estadual ou município, não pode receber emenda parlamentar, ou seja, a intenção é prejudicar milhares de dependentes químicos”, ressaltou.


O documento, aprovado durante reunião realizada no dia 21 de julho deste ano, ressalta que a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) reconhece como entidades e organizações de assistência social aquelas que possuem ofertas de atendimento, assessoramento e que atuam na defesa e garantia dos direitos de seus beneficiários.

Nesse sentido, o CNAS aponta que o marco regulatório da política de Assistência Social não prevê entidades caracterizadas por comunidades terapêuticas ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.


Segundo o parecer do Conselho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essas entidades não integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e, portanto, não podem ser inscritas nos Conselhos de Assistência Social (CAS) e nem receber recursos oriundos do cofinanciamento federal da política de Assistência Social e no direcionamento de recursos oriundos do cofinanciamento federal da política de Assistência Social.


Conforme orientação do CNAS, aqueles conselhos que inscreveram essas entidades com o referido serviço devem cancelar as inscrições. Em Teresina, mais de 1.300 pessoas são acolhidas em nove comunidades terapêuticas. “Nós fazemos o trabalho do serviço social que é a reestruturação de vínculo, uma organização familiar. Nosso cuidado é fazer o dependente químico ser reintegrado à sociedade", destacou.


A pauta foi apresentada ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em uma reunião com dirigentes de comunidades terapêuticas realizada na última quarta-feira (3), no prédio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A presidente da CMAS, Valdeniria Silva, disse que vai encaminhar as reivindicações das entidades ao Conselho Nacional.


Rannyeri Nascimento, diretor da Associação Beneficente Manancial da Vida (ABEMV) explicou que as unidades terapêuticas precisam de recursos da assistência social para acolher mais pessoas. "Nós fazemos um trabalho justamente de assistência social com projetos desenvolvidos pela nossa associação. É de grande importância integrar comunidades terapêuticas nos rol de entidades que podem receber auxílio do governo municipal e estadual", concluiu.




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